Proposta Temática aprovada no XXXI Congresso Nacional do PSD, em Guimarães, 20, 21 e 22 de Junho de 2008Enquadramento actual
O Partido Social Democrata viveu, recentemente, uma emocionante conjuntura de eleições directas para a escolha da sua liderança, tendo saído vencedora uma de quatro diferentes visões políticas para o País.
No entanto, e apesar das várias divergências, todas as candidaturas se apresentaram, no respeito pelos valores e princípios do PSD e com uma única preocupação: um melhor futuro para Portugal e para os Portugueses.
A verdade é que, resultados à parte, este foi, para todos nós, um grande momento eleitoral!
Há muito que o PSD não era submetido a um tão vasto debate de ideias, em que fossem apresentados projectos com a qualidade dos que foram a votos no passado dia 31 de Maio.
Foram semanas vividas intensamente pelas candidaturas, até ao final, tendo sido dada uma enorme lição de política e democracia aos restantes partidos.
O PSD respirou um enorme ambiente de ousadia, abnegação e combatividade, que veio demonstrar ao país a óptima qualidade dos nossos quadros e a capacidade que este Partido tem para se assumir como uma verdadeira alternativa ao Governo socialista.
Por isso, fosse qual fosse o resultado, os militantes só poderiam, no final, estar todos de parabéns, pelo esforço e pela dedicação ao PSD e, principalmente, ao País!!!
Feitas as contas, o importante é agora saber qual a receita para vencer o Partido Socialista, em cada uma das eleições que se aproximam. E essa solução só pode passar pela juventude…
É impossível ganhar o país sem voltar a conquistar a juventude!
Porque não se ganham eleições sem um forte apoio da juventude. Têm sido, aliás, por muitas vezes, os jovens a sustentar o PSD, quando este viveu os seus piores momentos, enfrentando os tempos de crise e semeando a prosperidade…
5 Propostas para Conquistar a Juventude
Este é, pois, mais um momento difícil, em que o Governo Socialista deixou a economia decrescer, o desemprego aumentar e a tristeza acumular, continuando a tentar enganar aos portugueses.
Só mesmo com o apoio da juventude poderá o PSD fazer frente a José Sócrates e dar a volta às contrariedades que o País tem, ultimamente, vivido e que poderão permanecer, se cruzarmos os braços.
Face ao exposto, para voltarmos a ter do nosso lado a Juventude Portuguesa é urgente voltar às bandeiras e aos desígnios que sempre moveram o PSD e apostar em cinco vectores básicos:
- Emprego;
- Empreendedorismo;
- Habitação;
- Ambiente;
- Família.
1) Emprego
A taxa de mão-de-obra qualificada jovem com menos de 30 anos tem, nos últimos anos, crescido de forma visivelmente rápida. Contudo, os governantes têm descurado numa matéria essencial: dar resposta à produção intelectual das nossas Universidades.
A entrada dos jovens no Ensino Superior tem vindo a ser facilitada (e bem), mas a procura de licenciados para o mercado de trabalho não aumentou. O que resultou em mais mão-de-obra qualificada jovem do que postos de trabalhos que dessem vazão a este “boom” de produção de cérebros das nossas Universidades e Politécnicos.
Passámos a viver num país em que o desemprego aumenta de forma galopante e onde os licenciados têm dificuldade em encontrar sequer um estágio.
Para os não licenciados, o futuro é ainda mais difícil, com saídas profissionais cada vez mais precárias.
No que toca às remunerações, essas são quase tão deprimentes como o próprio desemprego, regendo-se pelo índice dos € 1.000 (mil euros), sendo poucos os jovens que, nos seus primeiros empregos, auferem acima desse valor.
Caímos no mundo dos jovens “mileuristas”, vinculados por um recibo que permite aos empregadores, por vezes, pagar menos que o próprio ordenado mínimo.
Assim se contorna o Código do Trabalho!
E o Governo, que prometeu criar 150.000 postos de trabalho, continua hoje sem surpreender ninguém, ao dar emprego aos seus “boys jotaesses” em tudo quanto é lugar público, dispensando os jovens que foram contratados anteriormente, com a desculpa da contenção orçamental...
Não nos podemos, por isso, ficar pelas críticas. Há que apresentar soluções para aquele que é um dos maiores flagelos desta Governação Sócrates, pugnando pela prossecução das seguintes propostas:
a) criação de uma verdadeira bolsa de emprego jovem, que promova com seriedade uma política de emprego, investigando e anunciando publicamente, na imprensa e na internet, as ofertas de emprego, público ou privado, para que os menores de 30 anos sejam informados de tais oportunidades;
b) realização de inquéritos junto das entidades empregadoras para aferição das qualificações e competências mais necessárias, de forma a rever os números de vagas disponíveis para determinados cursos não prioritários ao mercado de trabalho, incluindo os que revelem uma visível saturação;
c) criação de currículos alternativos que possam proporcionar aos jovens saídas profissionais de qualidade;
d) propor às instituições de ensino uma reformulação dos currículos escolares e académicos, que permita a inserção de estágios de curta duração nos seus horários;
e) exigir às Universidades e demais instituições de Ensino Superior, tanto nos actuais cursos prestados como para os cursos a instituir, a garantia de 25% de estágios aos recém-licenciados melhor classificados, através da celebração de protocolos com entidades públicas e privadas;
f) exigir, aquando da instituição de cursos técnico-profissionais, a mesma garantia de 25% de estágios, por meio de acordos com instituições que procurem jovens com as correspondentes habilitações;
g) concessão de benefícios fiscais às entidades empregadoras que garantam o primeiro emprego aos jovens, durante 2 anos;
h) maior controlo da parte da IGT – Inspecção-Geral do Trabalho, sobre os casos de contratos de prestação de serviços que configurem verdadeiros contratos de trabalho, de acordo com os requisitos do artigo 12.º do Código do Trabalho;
i) incentivo à formação contínua e tendencialmente gratuita dos trabalhadores jovens na área das novas tecnologias;
j) encorajamento à mobilidade geográfica, dentro do país.
2) Empreendedorismo
O desemprego está, ademais, extremamente interligado a falta de apoio ao empreendedorismo. Cada vez mais se torna essencial motivar os portugueses (e em especial os jovens) a investir, a inovar, a potencializar as suas competências de visão, de liderar e de mobilizar recursos e, a partir daí, serem audazes.
Só com um país de gente inovadora e audaz poderemos aspirar a estar ao lado dos melhores da Europa. No entanto, e pelo contrário, o Governo prefere deixar sair do país aqueles que poderiam fomentar mais riqueza e mais progresso.
Na verdade, a aposta no empreendedorismo não é uma ideia recente. Foi assim que cresceram as maiores nações do mundo, ao longo dos séculos, criando emprego e prosperidade.
Assim, para que, tal como os outros, também Portugal cresça, será fundamental:
a) flexibilizar as leis laborais e reformular o sistema de segurança social e de protecção no desemprego, o que estimulará uma maior oferta da possibilidade de criação de emprego;
b) criar fontes de financiamento em condições suportáveis para a liberdade de iniciativa de quem decide aventurar-se numa carreira empresarial, de modo a abrir horizontes aos jovens empreendedores;
c) oferecer benefícios tributários para os jovens que apresentem ideias inovadoras e projectos viáveis;
d) desburocratizar, cada vez mais, o procedimento de constituição de empresas e os próprios pedidos de admissibilidade de denominação social, através de uma efectiva diminuição do papel e da documentação que tem sido necessária até hoje, além de uma redução do valor mínimo de capital social exigido;
e) apostar no ensino de disciplinas relacionadas com a iniciativa e o empreendedorismo a todos os níveis académicos, acreditando nas características de criatividade e inovação;
f) promover uma efectiva interligação entre o ensino e a sociedade, com programas de intercâmbio entre estabelecimentos de ensino e empresas;
g) evitar que o Estado seja um entrave ao investimento e à liberdade de iniciativa, devendo afirmar-se, pelo contrário, como mais um apoiante do empreendedorismo.
3) Habitação
Outra matéria capital para conseguir o apoio da juventude portuguesa é a aposta na habitação. No período entre a formação profissional e a integração no mercado de trabalho, os jovens deparam-se, nos dias de hoje, com gravíssimas dificuldades para gozar de condições especiais de crédito à habitação.
As taxas de juro não têm parado de aumentar e, cada vez mais, o mercado se apresenta com valores excessivos, tanto nas transmissões onerosas como no arrendamento.
Tem sido, pois, o arrendamento que a ser, habitualmente, a primeira experiência dos jovens que procuram viver longe da morada de família a que, desde sempre, se habituaram. Ou deixam a casa dos pais para frequentar um curso superior ou para iniciar uma carreira profissional.
Ora, a habitação é um direito consagrado no artigo 65.º da Constituição da República Portuguesa, que chega mesmo a especificar, no seu n.º 1, que a mesma deve configurar-se “de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar”.
Mas o Governo PS cruza os braços!!!
Aliás, fez pior: reduziu o apoio de modo forma desproporcionada, não só no que respeita aos valores dos subsídios, mas também quanto à duração do amparo financeiro (de 5 para 3 anos).
Deste modo, assume-se como essencial premente lutar pela execução das seguintes propostas:
a) criação de uma entidade especializada nos temas relacionados com a habitação para jovens, que promova com seriedade, dinamismo e competência o arrendamento e a aquisição de imóveis por jovens, investigando e anunciando publicamente as ofertas mais económicas para os menores de 30 anos que se inscrevam de modo a ser informados de tais oportunidades de negócio;
b) acabar de vez com o IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões), para as aquisições de imóveis por parte de cidadãos até aos 30 anos, tal como isentá-los do pagamento de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), até ao cumprimento da idade limite, desde que se trate de primeira habitação;
c) ainda no campo fiscal, aumentar o nível de deduções à colecta em sede de IRS, em todas as despesas para o acesso à primeira habitação, sendo que as deduções deverão ser mais elevadas para os jovens que pretendam fixar-se nas regiões mais desertificadas do país;
d) promoção de uma política concertada com as autarquias locais, Regiões Autónomas, bancos e sociedades de construção civil, para o acesso a um crédito especial de forma a facilitar o repovoamento dos centros urbanos das sedes de concelho, bem como a reabilitação de edifícios mais antigos, por jovens;
e) regressar aos 5 anos de duração do apoio financeiro ao arrendamento.
4) Ambiente
Uma preocupação muito cara à juventude portuguesa é ainda o Ambiente, que para muitos é um tema de esquerda, mas não devemos esquecer que, em Portugal, tem sido o centro-direita, a nível nacional, regional e local, a fazer mais por uma administração do ambiente responsável e pela procura da implementação de uma verdadeira educação ambiental.
Portugal vive com um Primeiro-ministro que, apesar de já ter estado à frente da pasta do Ambiente, pouco tem até agora demonstrado preocupar-se com aquele tema, que é um dos mais prementes para o futuro das nossas famílias.
É, por isso, urgente que, antes de mais, se cumpra e se faça cumprir a actual legislação ambiental, que se reforcem os mecanismos de fiscalização e que se aposte numa formação ambiental, desde a escola até à própria comunicação social.
Fala-se, nos dias de hoje, em conservação da natureza, em novas energias, em Quioto, na “Verdade Inconveniente” de Al Gore e nas alterações climáticas, na gestão dos recursos hídricos, na protecção da fauna e flora em vias de extinção, em poluição sonora, em reciclagem... mas ainda há milhares de portugueses que têm dificuldade em fazer o simples gesto de colocar o lixo num caixote.
Assim, de forma a rentabilizar, potencializar e maximizar os recursos existentes no país, propõe-se as seguintes medidas:
Na educação:
a) introduzir uma vertente ambiental nos programas escolares de todas as disciplinas do ensino básico e secundário;
b) promover prémios ambientais nos estabelecimentos de ensino para os alunos e professores mais criativos, que se distingam pela sua consciência ecológica;
c) fomentar a utilização de material escolar reciclado (livros, cadernos, lápis, etc.);
d) fixar mini-ecopontos em todas as salas de aula do país.
Em sede de conservação da natureza:
a) criar uma política, com objectivos nacionais, para a conservação das espécies em vias de extinção – animais e vegetais –, com estudos regulares que incidam sobre a biodiversidade;
b) reformular e dinamizar o funcionamento dos parques naturais, promovendo as visitas, passeios e caminhadas, desde que respeitem itinerários fornecidos por aquelas entidades, contribuindo, assim, para o desenvolvimento de uma maior consciência ambiental;
c) fomentar o eco-turismo;
d) combater os incêndios florestais que todos os anos assolam o país, com mais meios aéreos e mais fiscalização.
Na gestão dos recursos hídricos:
a) racionalizar a procura de recursos, modernizando e impulsionando a produtividade das unidades económicas que a utilizam, em especial as indústrias, premiando com benefícios a nível tributário, quem poupar mais água;
b) repensar os modelos de gestão dos recursos hídricos em vigor e procurar adaptá-los às novas necessidades do país, ouvindo a opinião de especialistas na matéria;
c) promover a instalação de mais centrais mini-hídricas nos rios portugueses.
Na gestão de resíduos:
a) criação de “micro-aterros”, que possam de forma rápida e simples ser autorizados e fiscalizados;
b) explicar aos cidadãos, de forma mais elucidativa, o que pode ser reciclado e de que forma, principalmente através dos meios de comunicação social;
c) fiscalizar, avaliar e inventariar a origem e a natureza dos resíduos provenientes da indústria, hospitais e sector agro-pecuário;
d) obrigar todos os edifícios de habitação e escritórios a instalar caixotes especiais para resíduos recicláveis, para que a distância ao ecoponto não seja uma desculpa.
Em termos de ordenamento do território, é fundamental não esquecer a necessidade de encerramento ao trânsito dos centros históricos das cidades, promovendo, em simultâneo, uma política de mobilidade mais responsável, ao reactivar as autoridades metropolitanas para os transportes.
Também nas cidades se assume como indispensável um controlo mais rigoroso da poluição sonora, nomeadamente a provocada por máquinas e veículos a motor.
Na construção, propõe-se a promoção da microgeração, com a fixação de painéis solares, microturbinas, microeólicas ou outro tipo de tecnologia, com benefícios fiscais em termos de IMT e IMI, pugnando pela auto-suficiência energética dos edifícios.
Torna-se necessário, ademais, saber se o poder político quer ou não apostar na energia nuclear, para que se possa partir – ou não – para outros projectos energéticos, visto que Portugal continua a depender quase totalmente do estrangeiro.
As energias renováveis são a opção menos poluente, mas nem todos os tipos de energia alternativa resultam num país com os nossos recursos. Vale a pena apostar no potencial energético da ondulação e do mar como uma das possibilidades alternativas não poluentes mais adequadas à nossa condição atlântica.
Não poderíamos ainda deixar de salientar a necessidade de uma maior exigência na certificação da qualidade ambiental e na insistência do princípio do poluidor-pagador. É importante que todas entidades, ao poluírem, saibam que o fazem e que, para tal, deverão pagar.
Por fim, é essencial não esquecer que o Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética proposto por este Governo, por indicação da Comissão Europeia, ficou muito aquém das expectativas no que respeita aos seus objectivos. É preciso torná-lo mais ambicioso e fazê-lo cumprir, rigorosamente.
5) Família
Ao desenvolver um trabalho eficaz na defesa do ambiente, estamos a pensar nas novas gerações que traremos ao mundo. E a juventude começa dos “zero”. É por essa razão que não podemos continuar a descurar nas crianças.
Alguém disse que, se não tratamos hoje das crianças, um dia tratarão elas de nós...
Não podemos deixar a esquerda ter o domínio das matérias fracturantes, temos de agarrar nos temas que importam aos portugueses, e em especial ao menores de 30 anos.
Por isso, o centro-direita e a direita devem dedicar-se mais à família. Porque a educação já não é dada pelos pais, mas sim pela escola, pela televisão, pela Internet, pela Playstation (seja ela a 1, 2 ou 3)…
O PSD tem de voltar defender um discurso a favor dos valores fundamentais da família!
Assim, propomos um horário reduzido para a mãe ou pai, até aos 6 anos de idade da criança (a “idade da razão” e de entrada na escola): num máximo de 5/6 horas de trabalho.
Quais são os benefícios?
a) os pais terão menos “stress”, mais tempo e mais paciência para um acompanhamento educacional presencial;
b) haverá menos gastos, a nível financeiro, das famílias com o acompanhamento em creches, infantários ou “babysitting”;
c) o fundamento desta ideia baseia-se na questão afectiva, pois só desta forma se facilitará a transmissão de pais para filhos dos valores fundamentais do ser humano;
d) além de tudo isto, esta política poderá criar mais emprego jovem – em “part-time” – para a substituição das mães ou pais em horário reduzido.
Porque a família é o pilar elementar para uma Sociedade com valores e com futuro!
Dinâmica de Vitória
Entrámos já em contagem decrescente para as três eleições que aí vêm: Europeias, Legislativas e Autárquicas. Por conseguinte é premente, desde já, começar a trabalhar para refundar os nossos valores e princípios, estruturando programas eleitorais ambiciosos para o exercício da nossa política, tanto no Parlamento Europeu como a nível local, regional e nacional.
Nos municípios e freguesias dos concelhos onde o PSD é oposição, há que mobilizar associações, convocar as agremiações e colectividades… Apostar nas associações juvenis...
Enquanto isso, onde o PSD é poder, a JSD tem de defender deve assumir-se como a “consciência crítica” do PSD, sempre ao lado do Partido, mas sem se manter acomodada ao poder.
É preciso criar uma dinâmica de vitória!
É preciso atingir o Governo onde sabemos que ele mais falha: nas propostas reformistas para o país.
O Partido Socialista entende de propaganda, entende de “show-off” e de apresentações em “Power Point”, mas continua, desde 1974, sem saber o que é melhor para o país.
Enquanto isso, sabemos que o PSD é o rumo certo!
O PSD foi o único criado à imagem do povo português: Personalista, Humanista, Reformista, Democrático e Cristão, que acredita na sociedade civil e no património histórico e cultural nacional.
Os portugueses sabem disso, mas é preciso, cada vez mais, elucidar as novas gerações acerca da nossa história e dos valores que defendemos.
Estamos certos que, com a defesa das propostas aqui apresentadas, o PSD vai voltar a conquistar a Juventude e Portugal, com o apoio sempre incondicional da JSD.
É esta a dinâmica de vitória que queremos ver no nosso partido, para ganhar o coração dos portugueses.
A bem do PSD! Mas fundamentalmente e sempre, a bem de Portugal!!!
